Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Princípio da Primazia do Mérito
Questão 1
O que é o princípio da primazia do mérito, de acordo com o Código de Processo Civil?
- A
É o princípio que preconiza que as decisões judiciais devem ser proferidas com base no mérito, sempre que possível
- B
É o princípio que preconiza que o mérito deve ser analisado antes das questões processuais
- C
É o princípio que preconiza que o mérito deve ser analisado apenas após as questões processuais
- D
É o princípio que preconiza que as questões de mérito devem ser analisadas apenas pelos tribunais superiores