Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Precedente Judicial
Questão 1
O que é um precedente judicial e qual sua importância no sistema jurídico brasileiro?
- A
É uma decisão judicial passível de recurso.
- B
É uma sentença que serve de exemplo, mas não é obrigatória.
- C
É uma decisão anterior que deve ser seguida pelos juízes em casos similares.
- D
É uma recomendação legal não vinculativa.