Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Liberdade Provisória
É admissível a liberdade provisória no tráfico privilegiado de drogas?
- A
Sim, com restrições
- B
Não, é vedada por lei
- C
Somente com fiança
- D
Apenas em casos excepcionais
Qual é a posição do STJ sobre a liberdade provisória com relação aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes?
- A
Sempre permitida
- B
Permitida com restrições
- C
Não permitida com base na lei
- D
Dependente do caso concreto
A liberdade provisória é cabível em crimes de tráfico ilícito de entorpecentes com fundamento na falta de condições pessoais desfavoráveis?
- A
Sim, se o réu possuir bons antecedentes
- B
Não, é vedada independentemente das condições pessoais
- C
Apenas se não houver reincidência
- D
Somente após parecer do Ministério Público
O STJ admite liberdade provisória em caso de prisão em flagrante por crime de associação para o tráfico?
- A
Sim, com fiança
- B
Não, é inadmissível
- C
Apenas se houver excesso de prazo
- D
Com medidas cautelares
A liberdade provisória é cabível em caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes?
- A
Sim, com fiança
- B
Não, é vedada pela lei
- C
Apenas com medidas cautelares
- D
Se o réu for primário e de bons antecedentes