Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Interpretação das Normas Jurídicas
Questão 1
Quais critérios devem ser considerados na interpretação das normas jurídicas?
- A
Texto da lei e vontade do legislador.
- B
Texto da lei, seu contexto, os fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum.
- C
Precedentes judiciais apenas.
- D
Opinião pública e doutrina majoritária.