Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Questão 1
Quais são as matérias passíveis de impugnação ao cumprimento de sentença?
- A
Apenas questões relativas a honorários advocatícios.
- B
Erro no cálculo da condenação, excesso de execução e qualquer outra questão que possa ser alegada na fase de conhecimento.
- C
Apenas matérias de ordem pública.
- D
Questões exclusivamente relacionadas ao mérito da sentença.
Questão 2
O devedor tem quantos dias para impugnar o cumprimento de sentença após a garantia do juízo?
- A
5 dias
- B
10 dias
- C
15 dias
- D
20 dias