Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Homologação de Sentença Estrangeira
Questão 1
Quais são os requisitos para a homologação de uma sentença estrangeira no Brasil?
- A
A sentença deve ser proferida por autoridade competente, ter sido precedida de citação válida, e não ofender a soberania nacional.
- B
A sentença deve ser proferida por tribunal internacional.
- C
A sentença deve ser apenas de países com tratado de reciprocidade com o Brasil.
- D
A sentença deve estar em língua portuguesa.