Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Habeas Corpus
Questão 1
O STF permite a impetração de habeas corpus contra decisão de juiz de primeira instância?
- A
Sim, em qualquer situação
- B
Não, apenas em segunda instância
- C
Somente se houver ilegalidade flagrante
- D
Apenas após esgotar instâncias ordinárias
Questão 2
O STF admite habeas corpus contra decisão de relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar?
- A
Não, como regra geral
- B
Sim, se houver teratologia na decisão
- C
Apenas se houver novos argumentos
- D
Somente após o julgamento do mérito
Questão 3
É admissível habeas corpus em relação a punição administrativa militar?
- A
Sim, se houver ilegalidade
- B
Não, é incompatível com punições administrativas
- C
Apenas para sanções disciplinares
- D
Somente se afetar a liberdade de locomoção