Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Execução
Quais são as formas de execução forçada indireta previstas no Código de Processo Civil?
- A
Multa, astreintes e prisão
- B
Astreintes, confisco e sequestro
- C
Astreintes, sequestro e multa
- D
Astreintes, desapropriação e multa
Qual é o prazo para o devedor, citado em execução de título extrajudicial, pagar a dívida?
- A
3 dias
- B
5 dias
- C
10 dias
- D
15 dias
Qual é a consequência da garantia do juízo na execução por quantia certa?
- A
A execução é extinta.
- B
O executado é isento de custas processuais.
- C
O executado pode apresentar embargos à execução.
- D
O exequente pode requerer a penhora de outros bens.
Qual é o prazo para o devedor, após a penhora, indicar bens à execução?
- A
Não há prazo, pode indicar a qualquer momento.
- B
Até a adjudicação ou leilão dos bens.
- C
15 dias após a realização da penhora.
- D
Somente antes da penhora.
É cabível execução provisória contra a Fazenda Pública?
- A
Não, em nenhuma hipótese
- B
Sim, em qualquer situação
- C
Apenas em casos específicos
- D
Quando não houver risco ao erário