Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Embargos de Terceiro
Questão 1
Quem pode utilizar os embargos de terceiro e em que situação?
- A
Qualquer terceiro prejudicado por arresto, penhora ou alienação de bem que não faz parte do processo.
- B
Somente parentes das partes principais do processo.
- C
Exclusivamente terceiros que tenham posse direta sobre o bem em questão.
- D
Apenas terceiros com interesse econômico direto na causa.
Questão 2
Qual é a função dos embargos de terceiro?
- A
Contestar decisões judiciais de mérito.
- B
Proteger a posse ou a propriedade de quem não é parte no processo, mas que sofre constrição judicial indevida sobre seus bens.
- C
Recorrer de sentenças penais.
- D
Solicitar a revisão de contratos.