Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Crimes de Trânsito
Questão 1
O STF admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em caso de morte no trânsito?
- A
Sim, em qualquer situação
- B
Não, nunca é permitida
- C
Depende do caso concreto
- D
Somente se não houver dolo