Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Conflito de Competência
Questão 1
O que é conflito de competência e como é resolvido?
- A
É uma disputa sobre qual entidade governamental tem autoridade sobre uma matéria e é resolvido pelo legislativo.
- B
É uma disputa entre as partes do processo sobre o foro adequado e é resolvido por acordo.
- C
É uma disputa entre juízes ou tribunais sobre quem deve julgar um caso e é resolvido por um tribunal superior.
- D
É um impasse na execução de sentenças e é resolvido pelo STF.
Questão 2
Quem tem competência para julgar crimes conexos entre a Justiça Comum e a Militar?
- A
Justiça Militar
- B
Justiça Comum
- C
Justiça Federal
- D
Supremo Tribunal Federal