Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Coisa julgada formal
Questão 1
O que é a coisa julgada formal no Processo Civil?
- A
É a imutabilidade da decisão judicial no âmbito do mesmo processo.
- B
É a imutabilidade da decisão judicial em relação a outros processos.
- C
É a imutabilidade da decisão judicial em relação ao pedido e à causa de pedir.
- D
É a imutabilidade da decisão judicial em relação aos fundamentos da decisão.