Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Amicus curiae
Questão 1
Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do instituto do amicus curiae, de acordo com o Código de Processo Civil?
- A
O amicus curiae pode ser admitido em qualquer tipo de processo.
- B
A participação do amicus curiae é restrita às partes principais do processo.
- C
O amicus curiae pode apresentar manifestações escritas e sustentação oral.
- D
O amicus curiae pode requerer a produção de provas.
Questão 2
Qual é a função do amicus curiae no processo civil brasileiro?
- A
Atuar como parte principal no processo.
- B
Substituir uma das partes em caso de incapacidade.
- C
Fornecer subsídios para a decisão do juízo acerca de questões relevantes.
- D
Agir como testemunha chave do processo.