Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Acordo de Procedimento
Questão 1
O que é um acordo de procedimento e quando pode ser utilizado?
- A
É um pacto entre as partes para alterar regras processuais, utilizável em qualquer fase do processo.
- B
É um acordo pré-processual para evitar o litígio.
- C
Uma negociação de penas no âmbito criminal.
- D
Um pacto para suspender temporariamente o processo.