Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Suprimento de Consentimento
Questão 1
Quando pode ser ajuizada a ação de suprimento de consentimento?
- A
Quando uma parte se recusa injustificadamente a dar consentimento para um ato jurídico necessário.
- B
Somente em relações de consumo.
- C
Apenas em casos de venda de imóveis.
- D
Exclusivamente para atos relacionados ao direito de família.