Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Retificação de Registro Civil
Questão 1
Em que situações pode ser ajuizada a ação de retificação de registro civil?
- A
Apenas em casos de erro material evidente.
- B
Quando há erro ou omissão no registro civil que não reflita a verdade.
- C
Somente com o consentimento do Ministério Público.
- D
Apenas para alteração de nome por motivo de casamento ou divórcio.