Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Obrigação de Fazer
Questão 1
Quais são os possíveis desdobramentos se o réu não cumprir voluntariamente a sentença que impõe uma obrigação de fazer?
- A
Nada ocorre, pois não é possível forçar o cumprimento.
- B
Pode-se requerer a conversão em perdas e danos ou o cumprimento específico através de terceiro, às expensas do réu.
- C
O juiz pode aumentar a condenação.
- D
A sentença é automaticamente anulada.