Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Interpelação Judicial
Questão 1
Qual é o propósito da ação de interpelação judicial e quando deve ser utilizada?
- A
Para questionar a administração pública sobre procedimentos licitatórios.
- B
Para sanar dúvidas sobre a administração de condomínios.
- C
Para prevenir responsabilidades, constituir em mora ou esclarecer aspectos de uma obrigação quando há dúvida.
- D
Apenas em relações de consumo para esclarecer termos de garantia.