Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Desconstituição de Paternidade
Questão 1
Quais são as condições para propor a ação de desconstituição de paternidade?
- A
Somente por falta de relação biológica comprovada.
- B
Quando há vício de consentimento ou erro sobre a paternidade, comprovado por exame de DNA ou outro meio.
- C
Apenas em casos de adoção ilegal.
- D
Somente se houver consentimento do filho.