Questões de Provas e ConcursosPenal - Uso de Algemas Durante o Julgamento
Questão 1
Como o STF decidiu no HC 138.565 sobre o uso de algemas durante o julgamento?
- A
Uso de algemas permitido
- B
Uso de algemas proibido
- C
Uso de algemas somente com justificação
- D
Uso de algemas a critério do juiz