Questões de Provas e ConcursosPenal - Roubo Majorado
No julgamento do RHC 111.840, o STJ entendeu que o uso de arma de brinquedo no roubo é suficiente para configurar a majorante?
- A
Sim
- B
Não
- C
Somente se a vítima acreditar que é uma arma real
- D
Somente se a arma for utilizada na prática do crime
No julgamento do REsp 1.767.779, o STJ decidiu que a majorante do emprego de arma de fogo se aplica mesmo se a arma for inoperante?
- A
Sim
- B
Não
- C
Depende do caso
- D
Somente em casos de arma de fogo verdadeira
De acordo com a decisão do STJ no HC 527.684/2019, qual é o efeito da aplicação da causa de aumento de pena por emprego de arma no crime de roubo majorado?
- A
Aumenta a pena em um terço
- B
Aumenta a pena em metade
- C
Aumenta a pena em dois terços
- D
Aumenta a pena em dobro
De acordo com a decisão do STF no HC 166.373/2019, qual é a consequência da não comprovação da efetiva restrição da liberdade da vítima no crime de roubo majorado?
- A
Não há crime de roubo majorado
- B
Não há majorante da pena
- C
Não há causa de aumento de pena
- D
Todas as alternativas estão corretas