Questões de Provas e ConcursosPenal - Responsabilidade Objetiva em Crime Ambiental
Questão 1
Qual foi a decisão do STF no RE 601.055 sobre a responsabilidade objetiva em crimes ambientais?
- A
Responsabilidade objetiva inaplicável em matéria penal
- B
Responsabilidade objetiva aplicável em todos os casos
- C
Aplicação limitada da responsabilidade objetiva
- D
Responsabilidade objetiva apenas para pessoas jurídicas