Questões de Provas e ConcursosPenal - Prisão Preventiva e Garantia da Ordem Pública
Questão 1
Como o STF interpretou a prisão preventiva para garantia da ordem pública no HC 104339?
- A
Necessidade de demonstração concreta de risco
- B
Prisão preventiva automaticamente em crimes graves
- C
Prisão preventiva baseada apenas na gravidade abstrata do delito
- D
Prisão preventiva dispensa fundamentação