Questões de Provas e ConcursosPenal - Prisão por Contempt of Court
Questão 1
Qual foi o entendimento do STF no HC 112.338 sobre prisão por contempt of court (desrespeito à corte)?
- A
Não aplicável no sistema jurídico brasileiro
- B
Aplicável em casos específicos
- C
Aplicável conforme decisão do juiz
- D
Equiparado a desacato