Questões de Provas e ConcursosPenal - Prisão em Flagrante e Conversão em Preventiva
Questão 1
Qual foi a posição do STF no HC 123.108 sobre a conversão automática de prisão em flagrante em preventiva?
- A
Conversão automática é válida
- B
Conversão automática é inválida
- C
Necessidade de audiência de custódia para conversão
- D
Conversão válida apenas com manifestação do MP