Questões de Provas e ConcursosPenal - Prisão e Excesso de Prazo na Formação da Culpa
Questão 1
Qual foi a decisão do STF no HC 123108 sobre prisão e excesso de prazo na formação da culpa?
- A
Prisão mantida independentemente do prazo
- B
Excesso de prazo como fundamento para soltura
- C
Avaliação caso a caso do excesso de prazo
- D
Excesso de prazo irrelevante se justificado