Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Proporcionalidade
Questão 1
O que determina o Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal?
- A
A pena deve ser proporcional ao crime
- B
Proporcionalidade na aplicação da lei
- C
Pena igual para crimes iguais
- D
Igualdade entre crime e punição