Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Presunção de Inocência
Questão 1
De acordo com o entendimento do STF, a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de...?
- A
Apelação, não ofende a presunção de inocência.
- B
Recurso especial, ofende a presunção de inocência.
- C
Recurso extraordinário, ofende a presunção de inocência.
- D
Habeas corpus, não ofende a presunção de inocência.