Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Insignificância ou Bagatela
Questão 1
Em que casos se aplica o Princípio da Insignificância ou Bagatela?
- A
Em crimes com danos mínimos ou irrelevantes
- B
Apenas em furtos de baixo valor
- C
Em qualquer crime de pequena gravidade
- D
Exclusivamente em crimes sem vítimas