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Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Insignificância e a Teoria do Desvalor

Questão 1

Como se relacionam o Princípio da Insignificância e a Teoria do Desvalor?

  • A

    Ambos visam a não punição de condutas de menor gravidade

  • B

    Aplicação em casos de baixo desvalor da ação e do resultado

  • C

    Foco apenas no desvalor da ação

  • D

    Insignificância nos atos e desvalor nos resultados