Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Individualização da Pena
Questão 1
O que estabelece o Princípio da Individualização da Pena?
- A
Cada pena deve ser adaptada ao caso concreto
- B
Pena igual para crimes iguais
- C
Aplicação de penas alternativas
- D
Punição baseada na capacidade de pagamento do réu