Questões de Provas e ConcursosPenal - Princípio da Humanidade das Penas
Questão 1
Qual a essência do Princípio da Humanidade das Penas?
- A
As penas não podem ser desumanas, cruéis ou degradantes
- B
Aplicação de penas mais leves
- C
Punição apenas com penas alternativas
- D
Reabilitação em vez de punição