Questões de Provas e ConcursosPenal - Execução Penal
Questão 1
O que estabelece o entendimento do STF sobre prisão em 2ª instância?
- A
Possibilidade após condenação em 2ª instância
- B
Possibilidade somente após trânsito em julgado
- C
Possibilidade após condenação em 1ª instância
- D
Possibilidade somente após prisão preventiva
Questão 2
No julgamento do REsp 1.329.088, o STJ estabeleceu que o cumprimento da pena em regime semiaberto pode ser feito em prisão domiciliar?
- A
Sim, em casos de falta de vagas
- B
Não
- C
Somente em casos de doença grave
- D
Somente em casos de gestante ou lactante