Questões de Provas e ConcursosPenal - Erro sobre a ilicitude do fato
Questão 1
Em que situação ocorre o erro sobre a ilicitude do fato no Direito Penal brasileiro?
- A
Quando o agente supõe, por erro plenamente justificado, que sua conduta é lícita
- B
Quando o agente desconhece a lei
- C
Quando o agente desconhece os elementos do tipo penal
- D
Quando o agente supõe, por erro plenamente justificado, que sua conduta é ilícita