Questões de Provas e ConcursosPenal - Erro de tipo e erro de proibição

Questão 1

Qual é a principal diferença entre erro de tipo e erro de proibição?

A
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato; o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a existência do fato.
B
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a existência do fato; o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato.
C
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato; o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a culpabilidade.
D
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a culpabilidade; o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato.

Questão 2

Em qual das opções abaixo o erro de tipo e o erro de proibição excluem a culpabilidade?

Questão 3

Qual é a principal diferença entre erro de tipo e erro de proibição no Direito Penal brasileiro?

A
Erro de tipo exclui o dolo, enquanto erro de proibição exclui a culpa
B
Erro de tipo exclui a culpa, enquanto erro de proibição exclui o dolo
C
Erro de tipo exclui a tipicidade, enquanto erro de proibição exclui a ilicitude
D
Erro de tipo exclui a ilicitude, enquanto erro de proibição exclui a culpabilidade

Questão 4

No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de erro de tipo?

A
O agente supõe lícita a conduta praticada, desconhecendo a norma penal que a proíbe
B
O agente desconhece elementos do tipo penal, acreditando realizar conduta diversa da praticada
C
O agente desconhece a ilicitude da conduta, mas age em conformidade com a lei
D
O agente age por erro na execução do crime, atingindo bem jurídico diverso do pretendido

Questão 5

No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente a diferença entre erro de tipo e erro de proibição?

A
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece o elemento constitutivo do tipo penal
B
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece o elemento constitutivo do tipo penal, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato
C
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a pena aplicável ao crime, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato
D
O erro de tipo ocorre quando o agente desconhece a ilicitude do fato, enquanto o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece a pena aplicável ao crime