Questões de Provas e ConcursosPenal - Dosimetria da Pena
No julgamento do RHC 152.752, o STJ entendeu que a confissão parcial do réu pode ser considerada para atenuar a pena?
- A
Sim
- B
Não
- C
Somente em casos específicos
- D
Somente se for confissão espontânea
Em qual ordem devem ser aplicadas as circunstâncias agravantes e atenuantes na dosimetria da pena no Direito Penal brasileiro?
- A
Primeiro as agravantes e depois as atenuantes
- B
Primeiro as atenuantes e depois as agravantes
- C
Simultaneamente as agravantes e atenuantes
- D
A ordem não importa
Em que ordem ocorre a dosimetria da pena no Direito Penal brasileiro?
- A
Aplicação da pena-base, pena intermediária e pena definitiva
- B
Pena definitiva, pena-base e pena intermediária
- C
Pena intermediária, pena-base e pena definitiva
- D
Pena-base, pena definitiva e pena intermediária
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a ordem das etapas do cálculo da pena, segundo o sistema trifásico?
- A
Fixação da pena-base, análise das circunstâncias agravantes e atenuantes e fixação das causas de aumento e diminuição da pena
- B
Análise das circunstâncias agravantes e atenuantes, fixação da pena-base e fixação das causas de aumento e diminuição da pena
- C
Fixação da pena-base, fixação das causas de aumento e diminuição da pena e análise das circunstâncias agravantes e atenuantes
- D
Análise das circunstâncias agravantes e atenuantes, fixação das causas de aumento e diminuição da pena e fixação da pena-base
A reincidência penal...?
- A
Aumenta a pena-base.
- B
É circunstância agravante.
- C
É causa de aumento de pena.
- D
É circunstância atenuante.
A majorante do uso de arma...?
- A
Pode ser aplicada mesmo se a arma estiver inoperante.
- B
Não pode ser aplicada se a arma estiver inoperante.
- C
Pode ser aplicada apenas se a arma for de fogo.
- D
Pode ser aplicada apenas se a arma causar lesão.
Qual circunstância não é considerada judicial na primeira fase da dosimetria da pena?
- A
Antecedentes.
- B
Motivos do crime.
- C
Condições econômicas do réu.
- D
Consequências do crime.
A reincidência penal...?
- A
Pode ser considerada na segunda fase da dosimetria da pena.
- B
Pode ser considerada na primeira fase da dosimetria da pena.
- C
Pode ser considerada na terceira fase da dosimetria da pena.
- D
Não pode ser considerada em nenhuma fase da dosimetria da pena.