Questões de Provas e ConcursosPenal - Desclassificação do crime
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de desclassificação do crime?
- A
Ocorre quando um crime deixa de ser considerado como tal pela lei penal
- B
Ocorre quando um crime é reclassificado como infração penal de menor potencial ofensivo
- C
Ocorre quando, durante o processo penal, verifica-se que o crime é diverso do que foi inicialmente imputado ao réu
- D
Ocorre quando um crime é reclassificado como contravenção penal
Em um julgamento de homicídio qualificado, o tribunal desclassificou o crime para homicídio simples. O que isso significa?
- A
O tribunal entendeu que não há circunstâncias que qualifiquem o crime de homicídio
- B
O tribunal entendeu que o crime de homicídio foi praticado em legítima defesa
- C
O tribunal entendeu que o crime de homicídio foi praticado em estado de necessidade
- D
O tribunal entendeu que o crime de homicídio foi praticado em estrito cumprimento do dever legal