Questões de Provas e ConcursosPenal - Crimes contra a fauna
Questão 1
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo é uma conduta criminosa prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) relacionada a crimes contra a fauna?
- A
Matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização
- B
Desmatar floresta nativa sem a devida permissão, licença ou autorização
- C
Construir em área de preservação permanente sem a devida autorização
- D
Lançar resíduos sólidos ou líquidos em desacordo com as exigências legais