Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime de tráfico de drogas
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é considerada uma causa de aumento de pena prevista na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) para o crime de tráfico de drogas?
- A
O crime for praticado em local de grande circulação de pessoas
- B
O crime envolver ou visar a distribuição de drogas a crianças ou adolescentes
- C
O crime for praticado com violência ou grave ameaça à pessoa
- D
O crime for praticado em transporte coletivo de passageiros
A incidência da majorante do tráfico ilícito de entorpecentes...?
- A
Pode ser aplicada mesmo se a quantidade de droga for insignificante.
- B
Não pode ser aplicada se a droga for para consumo próprio.
- C
Pode ser aplicada apenas se a droga for de grande quantidade.
- D
Pode ser aplicada apenas se houver associação para o tráfico.