Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime de Tortura
Não se presume a periculosidade do agente...?
- A
Se o crime de tortura for cometido por agente público.
- B
Se o crime de tortura resultar em morte.
- C
Se o crime de tortura for cometido contra menor.
- D
Se o crime de tortura for cometido sem violência.
O que não se presume apenas pela prática do crime de tortura?
- A
A periculosidade do agente.
- B
A reincidência do agente.
- C
A primariedade do agente.
- D
A hediondez do crime.
A confissão do agente...?
- A
Pode ser utilizada como fundamento para a condenação.
- B
Não pode ser utilizada como fundamento para a condenação.
- C
Pode ser utilizada apenas se confirmada por outras provas.
- D
Pode ser utilizada apenas se feita perante autoridade policial.
A confissão do agente...?
- A
Pode ser utilizada como fundamento para a condenação.
- B
Não pode ser utilizada como fundamento para a condenação.
- C
Pode ser utilizada apenas se confirmada por outras provas.
- D
Pode ser utilizada apenas se feita perante autoridade policial.
O crime de tortura é considerado...?
- A
Crime hediondo.
- B
Crime culposo.
- C
Crime de menor potencial ofensivo.
- D
Crime afiançável.
O crime de tortura admite...?
- A
Graça.
- B
Anistia.
- C
Indulto.
- D
Nenhuma das alternativas.