Questões de Provas e ConcursosPenal - Crime de Desacato
Questão 1
Qual foi o posicionamento do STF no HC 126.292 sobre a constitucionalidade do crime de desacato?
- A
Desacato é constitucional
- B
Desacato é inconstitucional
- C
Desacato constitucional, mas com limitações
- D
Desacato aplicável apenas a agentes públicos