Questões de Provas e ConcursosPenal - Causas de exclusão de ilicitude
Questão 1
No Direito Penal brasileiro, qual das alternativas abaixo NÃO é uma causa de exclusão de ilicitude prevista no Código Penal?
- A
Legítima defesa
- B
Estado de necessidade
- C
Estrito cumprimento do dever legal
- D
Coação moral irresistível