Questões de Provas e ConcursosPenal - Aplicação da Lei de Drogas
Questão 1
Qual foi a interpretação do STF no HC 118770 sobre a aplicação da Lei de Drogas em relação à quantidade de droga apreendida?
- A
Quantidade de droga como critério exclusivo para definir traficante
- B
Consideração de outros fatores além da quantidade
- C
Quantidade irrelevante para definição de traficante
- D
Necessidade de prova da intenção de tráfico