Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Principios Constitucionais
Na ADI 3.510/DF, qual foi a decisão do STF sobre a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas?
- A
Considerou inconstitucional, por violar o direito à vida
- B
Considerou constitucional, desde que o embrião não seja destruído
- C
Considerou constitucional, sem restrições
- D
Considerou constitucional, desde que haja consentimento dos genitores
O que é o princípio da publicidade, segundo a Constituição Federal?
- A
É o princípio que assegura o acesso do público aos atos administrativos
- B
É o princípio que garante a liberdade de imprensa
- C
É o princípio que obriga o Estado a publicar todas as leis e atos oficiais
- D
É o princípio que permite ao cidadão solicitar informações ao governo
O que é o princípio da eficiência, segundo a Constituição Federal?
- A
É o princípio que obriga o Estado a atuar de maneira eficiente, buscando a melhor relação custo-benefício
- B
É o princípio que obriga o Estado a atuar de maneira rápida
- C
É o princípio que obriga o Estado a atuar de maneira efetiva, alcançando seus objetivos
- D
Todas as alternativas estão corretas