Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da Simetria
Questão 1
O que é o "princípio da simetria" no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É o princípio que exige que todas as leis federais sejam aplicáveis aos estados e municípios
- B
É o princípio que exige que a estrutura e funções dos poderes estaduais e municipais sejam semelhantes às dos poderes federais
- C
É o princípio que exige que todas as decisões do STF sejam seguidas pelos tribunais inferiores
- D
É o princípio que exige que todas as emendas à Constituição sejam aprovadas por maioria qualificada em dois turnos