Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da Separação de Poderes
Questão 1
O que estabelece o princípio da separação dos poderes?
- A
Define a estrutura do Poder Judiciário
- B
Estabelece que o Poder Legislativo pode interferir no Poder Executivo
- C
Determina que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser independentes e harmônicos entre si
- D
Define o processo de eleição do presidente da República