Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da Proporcionalidade
Questão 1
Como o princípio da proporcionalidade é aplicado no Direito Constitucional?
- A
Medidas devem ser adequadas, necessárias e proporcionais em relação aos objetivos pretendidos
- B
Limitação das medidas estatais aos direitos fundamentais
- C
Equilíbrio entre direitos individuais e interesse público
- D
Todas as anteriores