Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da Igualdade
Questão 1
Como o princípio da igualdade é aplicado no Direito Constitucional?
- A
Tratamento idêntico a todos, sem considerar diferenças
- B
Tratamento igualitário perante a lei, com medidas para promover a igualdade real
- C
Igualdade apenas em direitos civis e políticos
- D
Igualdade de oportunidades, sem garantias de resultados