Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Mutação constitucional
O que é a mutação constitucional?
- A
Processo de alteração formal da Constituição
- B
Processo de alteração informal da Constituição
- C
Processo de revisão constitucional
- D
Processo de elaboração de uma nova Constituição
O que é a mutação constitucional no Direito Constitucional?
- A
É a alteração do texto constitucional por meio de emenda
- B
É a alteração do texto constitucional por meio de revisão constitucional
- C
É a alteração do sentido ou do alcance de norma constitucional sem modificação do texto
- D
É a alteração do texto constitucional por meio de interpretação judicial
O que é a Mutação Constitucional no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É a alteração formal da Constituição por meio de emendas
- B
É a alteração informal da Constituição por meio da reinterpretação de seus textos
- C
É a alteração da Constituição por meio da revolução
- D
É a alteração da Constituição por meio da substituição da Constituição vigente por uma nova
O que é mutação constitucional no Direito Constitucional brasileiro?
- A
É uma alteração formal da Constituição por meio de emenda
- B
É uma alteração informal da Constituição por meio de interpretação dos tribunais
- C
É uma mudança na estrutura do poder constituinte
- D
É uma mudança na forma de governo prevista na Constituição