Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Liberdade Religiosa
Questão 1
No RE 466.343/SP, qual foi a decisão do STF sobre a possibilidade de ensino religioso confessional em escolas públicas?
- A
Decidiu que o ensino religioso confessional em escolas públicas é permitido
- B
Decidiu que o ensino religioso confessional em escolas públicas é proibido
- C
Decidiu que o ensino religioso confessional em escolas públicas é permitido, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão